TERMO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA UMBANDA RAIZ – EAD
A Plataforma Umbanda Raiz EAD, é um ambiente virtual que visa a educação e ensinamento da umbanda por meio da proposta de ensino a distância. Essa plataforma funcionará como um espaço de comunicação para interação e troca de conhecimento, possibilitando ao adquirente acesso a cursos com conteúdos exclusivos e acesso a loja com artigos religiosos.
1. DA APLICABILIDADE DOS TERMOS DE USO
1.1 Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pelo site da Umbanda Raiz EAD (Representado pela pessoa física de Anderson Tadeu Dorta Munhoz). Todo contratante que tenha o objetivo de utilizar os serviços e ensinos disponibilizados na plataforma online, declara expressamente que aceita os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, e todas as demais políticas e princípios estabelecidos.
1.2 A administração dos cursos oferecidos pela Umbanda Raiz EAD poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, com a finalidade de adequar políticas e normas às novas realidades exigidas pelo mercado ou pela alteração de usabilidade de seus conteúdos e serviços.
2. DO CADASTRO
2.1 A prestação de serviço oferecida pela Umbanda Raiz EAD é onerosa, exceto para os cursos GRATUÍTOS, e exige prévio cadastro do aluno, nas condições constantes.
2.2 É vedado o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas no ato da matrícula. Sendo responsabilidade do adquirente a devida atualização dos dados cadastrais.
2.3 O usuário deverá ter idade mínima de 18 anos para realizar assinatura pela plataforma digital. Em caso de não possuir a idade mínima exigida, deverá um responsável legal realizar a assinatura e acompanhar os estudos do mesmo.
2.4 Somente será permitido um único cadastro por usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário de cadastro de usuários disponível na plataforma.
2.5 No momento do cadastro, o usuário deverá escolher uma senha pessoal que deve ser intransferível, por meio da qual se dará acesso à Plataforma, comprometendo-se a não informa-la à terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso. Sendo recomendada a troca de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando a plataforma.
2.6 O serviço de assinatura e todo o conteúdo visualizado por intermédio dos serviços destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados. Durante sua assinatura concedemos ao assinante um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar os serviços.
2.7 O adquirente não poderá ter mais de um acesso simultâneo à área de cursos pagos com a mesma senha. Tentativa desta natureza implicará no bloqueio eletrônico imediato da senha de uso, ficando a Umbanda Raiz EAD autorizada, independentemente da comprovação de dolo ou culpa do assinante, a excluir o aluno da plataforma online, sem devolução de valores pagos e sem prejuízo da responsabilização civil e criminal do infrator.
2.8 O usuário reconhece, ainda, que este Termo de Uso deve ser observado e fielmente cumprido, sob pena de cancelamento ou bloqueio de utilização da plataforma e demais medidas cabíveis, caso o mencionado termo de Uso seja violado ou descumprido.
3. DO OBJETO
3.1 O serviço oferecidopela Umbanda Raiz EAD, catálogo de conteúdo e loja com acessórios religiosos, são atualizados regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo.
3.2 A Umbanda Raiz EAD disponibiliza parte de seu conteúdo para download temporário. Dentro desse conteúdo se encaixa os materiais de apoio, como aulas digitadas, ebooks, versões para impressão e versão áudio dos vídeos. Todo esse conteúdo ficará disponível enquanto for assinante, ou em casos dos estudos individuais, enquanto estiver dentro do seu período de vigência.
3.3 A qualidade de reprodução do conteúdo oferecido na plataforma de estudos, pode variar por diversos aspectos, incluindo localização, largura de banda disponível, velocidade de conexão com a internet. Além disso, o modelo de aparelho utilizado para acesso a plataforma também influencia na qualidade de reprodução.
3.4 Para utilizar os serviços da Umbanda Raiz EAD, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com as características estabelecidas no órgão competente ANATEL e a plataforma Umbanda Raiz EAD.
3.5 A disponibilidade de alta definição (HD), ultra alta definição (Ultra HD) e High Dynamics Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. Nem todo o conteúdo está disponível em todos os formatos, como HD, ULTRA HD ou HDR, e nem todos os planos de assinatura permitem o recebimento de conteúdo em todos os formatos. As configurações padrão de reprodução em redes de telefonia celular excluem conteúdo HD, ULTRA HD e HDR. A velocidade mínima de conexão para qualidade de definição padrão (SD) é 0,5 mbps.
3.6 É recomendado velocidade mínima de Download de 5,0MBPS por transmissão para receber conteúdo em HD (definido como resolução 720p ou superior). Velocidade mínima de Download de 25,0 MBPS por transmissão para receber conteúdo em ULTRA HD (definido como resolução 1080p ou superior) E HDR.
3.7 É de total responsabilidade do assinante o acesso à internet, bem como suas tarifas provenientes do mesmo. Devendo ser tratando diretamente com o provedor de internet para utilização de dados.
4. DA ASSINATURA
4.1 A Plataforma de estudos online Umbanda Raiz EAD disponibilizará três tipos de assinaturas, sendo elas: Ouro, Prata e Bronze. Devidamente explicadas em tópico informativo no site. Estas ficarão disponíveis pelo tempo de 1 ano (12 meses).
4.2 Poderão ser oferecidos planos promocionais dos quais não estão descritos nesse termo. Bem como poderá ser disponibilizado conteúdos de terceiros. Nesse caso a Umbanda Raiz EAD não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por estes. Planos promocionais podem possuir condições diferentes, que serão informados no momento de sua inscrição.
5. DO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO GRATUÍTA
5.1 A Umbanda Raiz EAD tem a política de permitir que novos assinantes e determinados ex assinantes experimentem o serviço oferecido pela plataforma de estudos online. Por esse motivo sua assinatura poderá começar com utilização gratuita ou pelo preço promocional. A duração do período de utilização será especificada durante sua assinatura.
5.2 A plataforma Umbanda Raiz EAD se reserva no direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta, caso seja determinado sua não elegibilidade, dentro do período de utilização gratuita.
5.3 A Umbanda Raiz EAD, realizará a cobrança de acordo com sua forma de pagamento escolhida, sendo realizada a cobrança no valor da assinatura referente ao próximo ciclo de faturamento ao final do período de utilização gratuita. Essa cobrança se dará caso não haja cancelamentoda assinatura antes do final do referido período gratuito.
6. DO PAGAMENTO
6.1 O assinante realizará a escolha do plano, com data de cobrança específica. O preço da assinatura do serviço Umbanda Raiz EAD e todos os outros encargos, tais como impostos e possíveis taxas de transações serão cobrados de acordo com a forma de pagamento escolhida. Todas essas informações estarão disponíveis na plataforma na aba indicada
FINANCEIRO.
6.2 A duração do ciclo de pagamento dependerá do tipo de assinatura adquirida. Em casos em que o vencimento do ciclo ocorre em datas impossíveis, se é prorrogado a cobrança para o próximo dia útil.
6.3 A Umbanda Raiz EAD poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento. Emoportunidades, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.
6.4 Para utilização dos serviços oferecidos pela Plataforma Umbanda Raiz EAD, é necessário o fornecimento de uma ou mais formas de pagamento. Sendo que após o período de gratuidade, fica autorizado a cobrança do valor escolhido no momento de sua assinatura.
6.5 Em caso do pagamento frustrado, poderá ser feita a suspensão do acesso aos serviços da plataforma Umbanda Raiz EAD, até a efetiva satisfação do débito. Ou até o cancelamento da assinatura.
6.6 Ao escolher a forma de pagamento é necessário estar ciente da possível cobrança de taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas às formas de pagamento.As cobranças de impostos locais podem variar de acordo com a forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
6.7 Caso haja necessidade de atualização das formas de pagamento, poderá ser atualizado a qualquer momento, acessando a plataforma e acessando a aba FINANCEIRO. Sendo que a Umbanda Raiz EAD fica autorizada a atualizar suas formas de pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, fica autorizado a continuação da cobrança de assinatura.
7. DA ALTERAÇÃO DE PREÇOS E PLANOS DE ASSINATURA
7.1 Periodicamente a Umbanda Raiz EAD pode alterar os planos de assinatura, realizando alterações de valores nos serviços oferecidos, caso haja necessidade de adequação, visando o contínuo aprimoramento dos estudos.
7.2 Anualmente pode ser ajustado o valor de sua assinatura, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Umbanda RAIZ EAD. Quaisquer alterações de preço ou alterações nos seus planos de assinatura serão aplicadas aos ciclos de faturamento subsequentes ao envio da notificação ao assinante.
8. DO CANCELAMENTO
8.1 O assinante poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, o mesmo continuará a ter acesso ao serviço até o fim do período de faturamento.
8.2 Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Umbanda RAIZ EAD não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo não assistido.
8.3 Para cancelar o acesso ficará disponível na aba FINANCEIRO o botão cancelar. Ressaltando que após o cancelamento, a conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento.
8.4 Ficará disponível na aba FINANCEIRO a data de finalizado de acesso.
9. PRIVACIDADE DE DADOS
9.1 A Umbanda Raiz EAD preserva a privacidade dos dados dos Usuários e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:
I. por lei ou por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
II. II. para garantir a segurança da Plataforma, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Umbanda Raiz EAD.
10. CONDIÇÕES FINAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 O assinante concorda com as disposições trazidas por meio deste termo, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas.
10.2 O assinante ainda concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Umbanda RAIZ EAD ou por meio deste. Bem como, em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Umbanda Raiz EAD, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço Umbanda Raiz EAD, decompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.
10.3 O assinante se compromete em não realizar upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.Os serviços poderão ser cancelados caso cometa alguma falta acima.
10.4 Será enviado informações relacionadas à sua conta somente em formato endereço eletrônico fornecido durante a inscrição.
10.5 Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.
Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
Para obter mais informações sobre a plataforma Umbanda Raiz EAD, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, encaminhe e-mail para contato@umbanraizdaead.com.br .